OPINIÃO Criminal Falsa higienização probatória e o veto do STJ à reciclagem de atos ilícitos 10-06-2026 às 19:21
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Criminal Processo Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri 07-05-2026 às 21:59
SEM REDUNDÂNCIA Administrativo Constitucional Criminal TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos 19-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Constitucional Criminal Prisão preventiva, crimes graves e a exigência de fundamentação concreta 04-02-2026 às 06:01
OPINIÃO Processo O peso da recomendação: a linguagem como armadilha no artigo 310 do CPP 03-01-2026 às 07:19
INTOLERÂNCIA NA PELE Criminal Homem preso por racismo por ter tatuagens nazistas tem HC negado na Bahia 27-12-2025 às 08:25
OPINIÃO Constitucional Política CPIs: procedimento com falso testemunho e prisões em flagrante 09-11-2025 às 06:02
ENXUGANDO GELO Criminal Leis Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia 29-10-2025 às 11:57
CHAMAS TÓXICAS Criminal TJ-DF mantém prisão de jovem que incendiou banheiros químicos 16-09-2025 às 21:45
CHAMAS TÓXICAS Criminal TJ-DF mantém prisão de jovem que incendiou banheiros químicos 16-09-2025 às 21:45
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Criminal Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher 05-05-2025 às 21:59
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Criminal Empresário preso com arma é solto em HC impetrado pela sua mulher 05-05-2025 às 21:59
PASSOU DO PONTO Criminal STJ revoga prisão preventiva por ausência de contemporaneidade 18-04-2025 às 10:29
DROGAS ESCONDIDAS Criminal TJ-SP nega restituição de veículo apreendido após ocorrência policial 15-02-2025 às 14:30
DROGAS ESCONDIDAS Criminal TJ-SP nega restituição de veículo apreendido após ocorrência policial 15-02-2025 às 14:30
