LUPA NA CARTA Constitucional Criminal TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional 27-02-2026 às 07:51
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Criminal Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica 23-02-2026 às 11:35
SAÚDE DE ATLETA Criminal Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para operar no Natal 23-12-2025 às 16:30
CHEGOU A HORA Criminal Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF 25-11-2025 às 16:32
OLHA O PASSARINHO Criminal Posar para foto de celular na prisão não é falta grave, decide STJ 07-11-2025 às 17:57
DIREITOS DO INVESTIGADO Criminal Órgão Especial do TJ-RJ cria quatro novas varas das garantias no estado 17-09-2025 às 19:17
PRESO DE CABEÇA FEITA Consultor Jurídico Posse de maconha para consumo na cadeia continua falta grave, afirma STJ 28-08-2025 às 18:45
PASSOS DE TARTARUGA Criminal TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena 21-07-2025 às 17:48
PASSOS DE TARTARUGA Criminal TJ-AM extingue punição por demora de 14 anos para execução da pena 21-07-2025 às 17:48
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
CHEGA MAIS Criminal STJ condiciona substituição da prisão preventiva de foragido à apresentação em juízo 18-06-2025 às 18:45
COMEÇO DO FIM Criminal STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal 11-06-2025 às 13:54
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA Criminal Revogação da liberdade exige demonstração concreta de fatos novos, diz STJ 11-05-2025 às 07:33
