QUERELA TUCANA Civil Eleitoral PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ 02-01-2026 às 13:49
QUERELA TUCANA Civil Eleitoral PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ 02-01-2026 às 13:49
ZERO CRÉDITO Tributário STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva 29-08-2025 às 08:45
ZERO CRÉDITO Tributário STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva 29-08-2025 às 08:45
VOTO PERSONALÍSSIMO Constitucional Eleitoral Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários 16-08-2025 às 14:19
PÉ NA ESTRADA Administrativo PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319, na Região Norte 07-04-2025 às 16:53
PREÇO NADA MÓDICO Administrativo PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus no Distrito Federal 27-02-2024 às 15:52
