LIÇÃO DE INTOLERÂNCIA Criminal Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado 24-05-2026 às 10:32
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APOIO INEXISTENTE Trabalhista Empresa que se omite diante de racismo de cliente deve indenizar 23-05-2026 às 08:54
PRECONCEITO ONIPRESENTE Criminal Trabalhista Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa 22-05-2026 às 16:51
MUTIRÃO VIRTUOSO Constitucional TJ-MG supera meta do CNJ em julgamentos com perspectiva racial 19-05-2026 às 10:04
VALORES INVERTIDOS Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora 16-05-2026 às 12:34
JUSTO PROCESSO Advocacia Criminal Processo Gênero e Tribunal do Júri: desafios na bancada da defesa (parte 2) 16-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Tecnologia STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica 08-05-2026 às 14:24
FALADOR PASSA MAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan 28-04-2026 às 12:11
RISCO À ORDEM PÚBLICA Criminal Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM 24-04-2026 às 21:45
HOSTILIDADE NA CLASSE Civil Responsabilidade Civil Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos 23-04-2026 às 12:21
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Criminal Processo Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ 07-04-2026 às 17:54
'EM PRATOS BRANCOS' Constitucional Criminal Direitos Humanos Trabalhista Rede varejista indenizará por racismo contra operadora de caixa 28-03-2026 às 13:56
PARÂMETROS ANTIGOS Criminal Direitos Humanos Processo Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo 26-03-2026 às 09:44
ÓDIO GENERALIZADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
