NA DÚVIDA, DERRUBA-SE Eleitoral Plataformas alegam que resoluções do TSE podem levá-las a pecar pelo excesso na eleição 23-05-2026 às 10:31
AJUSTE PELO ALTO Processo Trabalhista Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF 07-05-2026 às 12:35
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MERCADO ABERTO Administrativo União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ 08-04-2026 às 16:54
INICIATIVA PRÓPRIA Civil Constitucional Criminal Eleitoral Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático 05-03-2026 às 08:52
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SUB JUDICE NA MIRA Eleitoral TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade 04-03-2026 às 14:26
TRANSPORTE INCLUSIVO Eleitoral TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano 03-02-2026 às 07:34
NOVAS REGRAS Criminal Ministério Público CNMP adequa normas do Procedimento Investigatório Criminal a decisões do STF 26-10-2025 às 10:20
REVOLUÇÃO JUDICIÁRIA Judiciário Processo Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso 25-09-2025 às 08:23
PROTAGONISTA DO PROCESSO Eleitoral TSE pode criar resolução voltada ao eleitor para as eleições de 2026 19-09-2025 às 14:31
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AVANÇOS PROSPECTIVOS Eleitoral Judiciário Regra da paridade de gênero para juristas nos TREs não retroage, define TSE 20-08-2025 às 18:45
VIRADA DE JOGO Eleitoral Fato posterior que afasta inelegibilidade deve surgir até data da eleição, diz TSE 29-05-2025 às 17:47
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