DISCRIMINAÇÃO OFICIAL Responsabilidade Civil PGE-SP deve indenizar por usar linguagem transfóbica em ação judicial 09-12-2025 às 10:30
NÃO ERA EU! Consumidor Responsabilidade Civil Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo 06-12-2025 às 14:45
CONTRA O TEMPO Civil Responsabilidade Civil Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada por empresa de transporte 04-12-2025 às 20:57
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Contrato de seguro: prescrição no Código Civil x Lei 15.040/2024 x PL 04/2025 04-12-2025 às 11:23
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PEGOU, DEVOLVE Civil Responsabilidade Civil Advogado tem de indenizar por apropriação indevida de pagamento 15-11-2025 às 08:56
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies 15-11-2025 às 08:00
DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença 12-11-2025 às 11:58
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DANOS EM MASSA Civil Processo Responsabilidade Civil MP pode liquidar sentença coletiva quando tiver elementos à sua disposição, diz Zanin 10-11-2025 às 19:41
VIOLAÇÃO À LGPD Responsabilidade Civil Entidade vai indenizar trabalhadores por exposição de dados sensíveis 10-11-2025 às 07:19
DIREITO SOCIETÁRIO Anuário da Justiça Anuário do Direito Empresarial Empresarial Responsabilidade Civil Societário Desconsideração da pessoa jurídica vira remédio para todas as dívidas 07-11-2025 às 09:45
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SEM NEXO CAUSAL Responsabilidade Civil Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ 28-10-2025 às 13:58
BATEU, LEVOU Civil Consultor Jurídico Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede 23-10-2025 às 08:12
