EXTRAVIO MÓRBIDO Administrativo Responsabilidade Civil Estado de SP é condenado a indenizar família por sumiço de corpo no IML 29-04-2026 às 12:09
PREÇO DA TRUCULÊNCIA Administrativo Responsabilidade Civil Estado de SP deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013 28-04-2026 às 21:59
MELHOR DEIXAR PRA LÁ Civil Constitucional Responsabilidade Civil Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento 28-04-2026 às 19:56
A PROVA É O ZAP Civil Consumidor Responsabilidade Civil Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal 28-04-2026 às 14:44
FALADOR PASSA MAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Juíza condena jornalista por ofensa racista em comentário na Jovem Pan 28-04-2026 às 12:11
PERDA DE UMA CHANCE Civil Consumidor Responsabilidade Civil Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado 28-04-2026 às 07:47
PEGA LADRÃO! Civil Criminal Responsabilidade Civil Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão 27-04-2026 às 18:58
MERO ABORRECIMENTO Civil Responsabilidade Civil Registro do nome do cliente no SCR não causa ofensa à honra, decide TJ-SP 27-04-2026 às 16:51
CICATRIZES PARA A VIDA Administrativo Responsabilidade Civil DF terá que indenizar criança por dano estético durante internação 27-04-2026 às 12:05
FINGIU QUE NÃO VIU Civil Responsabilidade Civil Escritório deve indenizar por omissão em declarações tributárias, diz TJ-SP 26-04-2026 às 15:45
DESCASO HUMANO Responsabilidade Civil TJ-RJ condena Prefeitura do Rio a pagar R$ 10 mil por expulsar morador PcD de abrigo 25-04-2026 às 13:45
RISCO SANITÁRIO Consumidor Responsabilidade Civil Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais 24-04-2026 às 11:49
RISCO SANITÁRIO Consumidor Responsabilidade Civil Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais 24-04-2026 às 11:49
OPINIÃO Responsabilidade Civil Responsabilidade civil dos laboratórios no resultado de exame de HIV 24-04-2026 às 06:31
HOSTILIDADE NA CLASSE Civil Responsabilidade Civil Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos 23-04-2026 às 12:21
