ATUAÇÃO ÀS CLARAS Administrativo Direitos Humanos Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC 14-05-2026 às 12:18
OPINIÃO Constitucional Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais? 16-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Criminal Imprensa Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem 13-02-2026 às 11:15
OPINIÃO Constitucional Leis Cotas raciais e o limite constitucional do retrocesso social 06-02-2026 às 11:20
MEDIDA INTRUSIVA Constitucional Lei que veda cotas raciais em SC viola autonomia universitária 25-01-2026 às 09:50
DÚVIDA EFETIVA Criminal Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal 13-10-2025 às 10:30
CONSERTANDO A PROPORÇÃO Judiciário Leis Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas 25-07-2025 às 11:48
INVASÃO DE PRIVACIDADE Civil TJ-SC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada 08-03-2025 às 15:45
CNJ VAI APURAR CASO Criminal Homem é detido de forma irregular após emissão de mandado de prisão falso 22-12-2024 às 16:53
OPINIÃO Criminal Projeto de Lei em Santa Catarina quer instituir multas por porte de drogas 10-07-2024 às 19:32
GARANTIAS DE INVESTIGADOS Ministério Público Leis estaduais sobre investigações do MP devem seguir parâmetros do STF 29-06-2024 às 08:56
PATERNIDADE RESPONSÁVEL Processo Protocolo de Gênero é usado para basear cálculo de pensão alimentícia em SC 11-05-2024 às 12:33
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo 28-04-2024 às 08:00
PRESENTE DE PAPAI NOEL Criminal STF absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal 24-04-2024 às 09:44
