CAMINHO SUAVE Administrativo Servidor de SP tem direito a TAC se tiver cinco anos no cargo na propositura do acordo 23-11-2025 às 16:52
O ACESSÓRIO E O PRINCIPAL Ambiental Cobrança de multa por descumprimento de TAC ambiental é imprescritível 08-09-2025 às 19:21
LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ avalia se vítimas de tragédia em barragem podem executar TAC por indenização 15-06-2025 às 09:53
FALTOU ESFORÇO Trabalhista Descumprimento de cota para PcD resulta em dano moral coletivo 05-04-2025 às 07:51
FALTOU ESFORÇO Trabalhista Descumprimento de cota para PcD resulta em dano moral coletivo 05-04-2025 às 07:51
TAC CUMPRIDO Ambiental Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ 06-11-2024 às 13:55
PEDIDO DE TEMPO Constitucional STF suspende análise sobre legitimidade do MP em assuntos desportivos 09-10-2024 às 19:36
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ vai estabelecer tese sobre execução de TAC por vítima de desastre 20-08-2024 às 08:24
CASO TACLA DURAN CNJ Marcelo Malucelli, do TRF-4 assina acordo para escapar de punição no CNJ 02-08-2024 às 08:19
REPARAÇÃO POSSÍVEL Civil Judiciário STJ autoriza particular a executar TAC firmado após desastre de Brumadinho 28-12-2023 às 08:47
PAÍS DO FUTEBOL Constitucional Partido contesta no STF afastamento do presidente da CBF 19-12-2023 às 21:24
MELHOR REFLETINDO Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho 21-11-2023 às 20:51
MELHOR REFLETINDO Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho 21-11-2023 às 20:51
