VELHOS FATOS NOVOS Criminal Processo STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro 13-03-2026 às 12:46
MUDANÇA DE EQUIPE Judiciário Edson Fachin aceita pedido, e Luiz Fux passa a compor a 2ª Turma do STF 22-10-2025 às 18:56
PATRIMÔNIO HISTÓRICO Administrativo Abertura de processo de tombamento não impede demolição de imóvel, diz STF 27-08-2025 às 08:45
FAZENDO AS PAZES COM O TST Trabalhista STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal 11-08-2025 às 08:25
CORRIDA CONTRA O TEMPO Administrativo Tribunais investem em estratégias para zerar julgamentos de processos de improbidade administrativa 29-06-2025 às 11:45
ÁGUAS PASSADAS Criminal Processo Supremo mantém encerramento de inquéritos contra Cláudio Castro 26-06-2025 às 21:59
ÁGUAS PASSADAS Criminal Processo Supremo mantém encerramento de inquéritos contra Cláudio Castro 26-06-2025 às 21:59
NÚMEROS DA DESPEDIDA Constitucional Reclamação foi processo mais recorrente na gestão de Fachin na 2ª Turma 18-06-2025 às 14:56
DIREITO PATRIMONIAL Civil É legítima sucessão em processo pelo reconhecimento de anistiado, decide STF 04-06-2025 às 10:16
PENDÊNCIA ETERNA Criminal STF pode unificar posição sobre relatório financeiro por encomenda 17-04-2025 às 08:54
PENDÊNCIA ETERNA Criminal STF pode unificar posição sobre relatório financeiro por encomenda 17-04-2025 às 08:54
VITÓRIA DA ADVOCACIA Advocacia Decisão contra alta de ISS para sociedades de advogados em São Paulo torna-se definitiva 07-03-2025 às 12:27
ENCAIXE NOS INCISOS Improbidade Administrativa STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado 04-03-2025 às 15:54
ALCANCE DO FORO Criminal Supremo mantém suspensão de inquérito contra Marconi Perillo 02-03-2025 às 08:15
ALCANCE DO FORO Criminal Supremo mantém suspensão de inquérito contra Marconi Perillo 02-03-2025 às 08:15
