DESRESPEITO TOGADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
ACIMA DA LEI Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA garante ‘imunidade qualificada’ a policiais 27-03-2026 às 07:31
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CONDUTA QUESTIONÁVEL Polícia TJ-SC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 12-10-2025 às 14:30
ARTISTA ENCARCERADO Criminal Para ‘resguardar a paz e a tranquilidade social’, TJ-RJ mantém prisão de Oruam 11-09-2025 às 17:43
OPINIÃO Criminal Denunciação caluniosa e abuso de autoridade como meio de perseguição ideológica 22-05-2025 às 21:27
CONTROLE DE SERVIDORES Administrativo Criminal STF julga ações contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade 27-02-2025 às 18:44
COLEÇÃO DE ABUSOS Administrativo Criminal CNJ inclui reclamações contra Marcelo Bretas na pauta virtual de 14 a 21 deste mês 12-02-2025 às 17:58
OPINIÃO Civil Abuso de autoridade decorrente de realização de ANPC manifestamente incabível 10-02-2025 às 06:38
ESTÁ NA HORA Criminal Punir PM por invasão dá recado positivo, mas tem resultado incerto 03-06-2024 às 08:47
OPINIÃO Criminal Judiciário Lei contra o abuso de autoridade e o conceito de dia no processo penal 15-02-2024 às 16:18
SEM JUSTA CAUSA Criminal Delegado que pediu busca e apreensão de celular de Aras vira réu 22-01-2024 às 20:55
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