GUICHÊ ERRADO Constitucional Cármen Lúcia rejeita ação sobre aumento de pedágio em rodovia 07-04-2026 às 18:58
REAJUSTE INDIGESTO Administrativo Partido aciona STF contra aumento de pedágio na BR-040, que liga DF e RJ 01-01-2026 às 09:58
POSIÇÃO MARCADA Constitucional AGU pede que Gilmar reveja alterações na Lei do Impeachment 04-12-2025 às 10:51
CAIXINHA DE SURPRESAS Constitucional Tributário CNI vai ao STF contra súmula do Carf que embasa cobrança retroativa de tributos 14-10-2025 às 20:21
PROTEÇÃO DE DIREITOS Constitucional Especiais ADPF tornou-se a ferramenta mais ampla de controle de constitucionalidade 07-07-2025 às 08:48
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CONTROLE FLORESTAL Ambiental STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor 23-01-2025 às 18:25
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SEM DIFERENÇA Constitucional Previdência CNI pede ao STF para rever tese que presume ineficiência de EPI contra ruído 26-12-2024 às 19:53
DEIXOU PASSAR Administrativo STF interrompe análise sobre contas aprovadas após inércia do Tribunal de Contas 25-11-2024 às 13:47
EXPLORAÇÃO PÓSTUMA Constitucional Flávio Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo 24-11-2024 às 15:45
COMPETÊNCIA GARANTIDA Constitucional PGR se manifesta por arquivamento de ADPF que questiona SecexConsenso 02-10-2024 às 09:51
LITIGÂNCIA REPETIDA Constitucional Previdência MG pede suspensão de ações sobre alíquota previdenciária de militares 02-09-2024 às 12:29
AMIGOS DA CORTE Constitucional Estados pedem para participar de ação no STF contra SecexConsenso 23-08-2024 às 12:51
INTERESSE NA CAUSA Constitucional Congresso pede entrada como amicus curiae em ADPF sobre extinção da SecexConsenso 19-08-2024 às 19:39
