BORBOLETAS DA CHINA Ambiental Veto a importação sem licença ambiental vale para animais mortos e dessacados, diz STJ 10-06-2026 às 12:52
RISCO A GALOPE Administrativo Civil Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas 25-05-2026 às 17:51
ROUND DOIS Constitucional Sem consenso, Supremo vai reiniciar julgamento sobre vaquejada 11-08-2025 às 13:56
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ROUND DOIS Constitucional STF suspende segundo julgamento sobre manifestações culturais com animais 21-03-2025 às 14:57
SEGURA, PEÃO Constitucional STF libera esportes com animais que são ‘manifestações culturais’ 17-03-2025 às 09:52
SEGURA, PEÃO Constitucional STF tem maioria para validar esportes com animais considerados manifestações culturais 14-03-2025 às 18:06
MANDOU SEM PODER Constitucional TJ-RJ anula obrigação de município ser fiel depositário de animais apreendidos 14-11-2024 às 19:21
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DIGNIDADE ANIMAL Civil Leis STF suspende regra que obriga criador profissional a castrar cães e gatos em SP 23-08-2024 às 08:22
CARÁTER REPRESSIVO Criminal Prestação pecuniária deve corresponder à condição do apenado, e não ressarcir terceiros 07-07-2024 às 17:58
SERES COISIFICADOS Ambiental Civil Texto final da reforma do Código Civil retira expressão que mantinha animais como bens 23-04-2024 às 16:51
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