CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
AINDA A TESE DO SÉCULO Tributário STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação 18-05-2026 às 18:56
O FISCO OBSERVA Civil Tributário STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL 17-03-2026 às 19:54
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JURISPRUDÊNCIA A PERIGO Tributário STJ vai voltar a discutir crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL 16-03-2026 às 19:43
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PONTO PARA O FISCO Tributário STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins 16-03-2026 às 13:49
AJUSTE FINO Tributário STJ vai decidir se descontos a varejistas compõem base de cálculo de PIS e Cofins 16-03-2026 às 07:48
VITÓRIA DO FISCO Administrativo Empresarial Tributário PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido 13-03-2026 às 14:16
CÁLCULO PADRÃO Civil Desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade 26-02-2026 às 14:04
RECIBO NA MÃO Tributário Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno 21-02-2026 às 09:51
LEI DO BEM Tributário Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos 21-02-2026 às 07:42
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ELISÃO FISCAL Tributário STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo 11-02-2026 às 16:49
