CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
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PENSANDO MELHOR... Administrativo Constitucional Previdência Processo INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais 09-05-2026 às 09:56
DIGNIDADE NÃO PRESCREVE Previdência Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar 10-02-2026 às 13:49
OPINIÃO Previdência Trabalhista Reflexos trabalhistas e previdenciários das mudanças no auxílio-doença 10-01-2026 às 13:14
LONGE DEMAIS Trabalhista TRT-4 aplica rescisão indireta a empresa que transferiu empregado para outro estado 21-11-2025 às 14:51
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GOLPE CORRIQUEIRO Civil Previdência Sem vínculo, desconto em benefício previdenciário configura fraude, diz TJ-SC 02-11-2025 às 08:56
INTERESSE DE AGIR Previdência STJ veta ação contra INSS em casos de indeferimento forçado de benefício 23-10-2025 às 13:59
REPOUSO MERECIDO Previdência Médico autônomo tem direito a aposentadoria especial, decide juiz 11-10-2025 às 08:51
PREJUÍZO CERTO Civil Associação deve indenizar por desconto indevido em pensão por morte 30-09-2025 às 11:48
AUTORIZAÇÃO FANTASMA Civil Empréstimo feito sem autorização do beneficiário é nulo, diz juiz 16-09-2025 às 20:15
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BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Trabalhista Não há penhora de previdência quando há risco alimentar do beneficiário 13-04-2025 às 16:42
