DOIS ANOS DEPOIS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS 03-04-2026 às 08:23
DOIS ANOS DEPOIS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS 03-04-2026 às 08:23
DOIS ANOS DEPOIS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS 03-04-2026 às 08:23
REESTRUTURAÇÃO Civil Trabalhista TRT-9 destina R$ 300 mil para municípios atingidos por tornado no PR 02-12-2025 às 12:16
AJUDA MAIS RÁPIDA Administrativo Lula sanciona lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas 24-09-2024 às 17:45
RESTRINGINDO A RESTRIÇÃO Administrativo STF autoriza recontratação sem licitação para mesma emergência em até um ano 07-09-2024 às 12:33
RESTRINGINDO A RESTRIÇÃO Administrativo STF tem maioria contra recontratação sem licitação para mesma emergência 06-09-2024 às 13:51
FÁBRICA DE LEIS Leis Desafios do processo estrutural — o estado da arte no Congresso e no STF 20-08-2024 às 20:15
OPINIÃO Administrativo Tragédia no RS: alteração dos contratos de engenharia acima dos limites da Lei 14.133 27-07-2024 às 12:20
OPINIÃO Trabalhista Proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contexto de calamidade pública 12-06-2024 às 06:07
OPINIÃO Administrativo Leis Direito Administrativo de Emergência e MP 1.221/24: eficiência necessária 09-06-2024 às 17:22
OPINIÃO Trabalhista Impactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul 28-05-2024 às 21:38
OPINIÃO Administrativo Financeiro A União, o direito financeiro e a reconstrução do Rio Grande do Sul 24-05-2024 às 07:01