BOLA DIVIDIDA Criminal Processo STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa 15-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Criminal Processo Júri: mascarar desclassificação para lesão corporal é passível de nulidade 11-06-2026 às 16:18
ESCRITOS DE MULHER Criminal Processo Relativização da non reformatio in pejus e limites do poder jurisdicional 03-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Civil Criminal Leis Fraudes patrimoniais e digitais: impactos da Lei 15.397/26 no setor de seguros 29-05-2026 às 19:21
OPINIÃO Ministério Público Polícia Processo Prova digital sem cadeia de custódia colapsa a tese probatória 28-05-2026 às 19:23
MAIS PESO NA BALANÇA Civil Criminal Processo STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal 13-05-2026 às 18:51
MIÚDOS AMPARADOS Criminal Processo Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
MIÚDOS AMPARADOS Criminal Processo Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
MIÚDOS AMPARADOS Criminal Processo Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar 11-05-2026 às 19:58
CAUSÍDICO DESLEIXADO Advocacia Criminal Processo Nomeação de defensor substituto não afasta multa por desídia do advogado 03-05-2026 às 09:52
CAUSA DE NULIDADE Constitucional Criminal STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório 30-04-2026 às 14:14
CAUSA DE NULIDADE Constitucional Criminal STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório 30-04-2026 às 14:14
CAUSA DE NULIDADE Constitucional Criminal STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório 30-04-2026 às 14:14
