CONCORDAMOS EM DISCORDAR Constitucional Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas 27-04-2026 às 08:45
SOBERANIA NACIONAL Constitucional STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro 23-04-2026 às 20:15
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DIREITO CIVIL ATUAL Leis O julgamento no STF e os desafios persistentes da Lei nº 5.709/1971 13-04-2026 às 15:16
ESTÚDIO CONJUR Consultor Jurídico Seminário debate impacto de compra de terras por estrangeiros 28-03-2026 às 11:03
QUASE MAIORIA Constitucional STF tem mais três votos a favor de restrições à compra de terras com capital estrangeiro 19-03-2026 às 18:39
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SEGURANÇA E SOBERANIA Constitucional Gilmar vota a favor de restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro 18-03-2026 às 21:19
SEGURANÇA E SOBERANIA Administrativo Constitucional Internacional Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer 18-03-2026 às 09:59
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Cenário mundial impõe revisão da lei de terras, diz advogado 22-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Estrangeirização leva a uso financeiro de terras, diz professora 16-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU 09-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado 07-10-2025 às 09:45
INVESTIDORES SORRATEIROS Administrativo Civil Apropriação de terras por estrangeiros ocorre de forma sutil, dizem especialistas 30-09-2025 às 19:15
