OPINIÃO Advocacia Civil Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário 23-04-2026 às 18:27
A CASA CAIU Civil Construtora é responsável exclusiva por obras de segurança do imóvel 15-03-2026 às 10:33
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade solidária do corretor em falhas da construtora, segundo o STJ 06-02-2026 às 13:22
MORA FICTÍCIA Administrativo STJ vê erro de fato e anula indenização de R$ 2 bilhões contra União 24-12-2025 às 13:58
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PRÉDIO TOMADO Consumidor Cupins infestam edifício e construtora é condenada a indenizar moradores 06-10-2025 às 10:31
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OBEDECE QUEM TEM JUÍZO Criminal TRF-4 anula ação da ‘lava jato’ baseada em provas da leniência da Odebrecht 05-06-2025 às 10:45
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OPINIÃO Ambiental Tributário Cobrança indevida da TCFA para incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação 05-05-2025 às 15:18
VALE TUDO Improbidade Administrativa STJ autoriza Petrobras a pedir indenização de quem firmou acordo de leniência na ‘lava jato’ 11-03-2025 às 18:44
