O FIM DA PICADA Processo Trabalhista Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização 28-05-2026 às 09:45
MAU PROCEDIMENTO Trabalhista TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19 21-05-2026 às 19:55
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AGULHA DA DISCÓRDIA Administrativo Responsabilidade Civil TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid 20-05-2026 às 11:45
DESPEDIDA NEGADA Administrativo Civil Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família 12-03-2026 às 07:31
PROTEÇÃO COLETIVA Administrativo Constitucional STF confirma obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para matrícula em escolas de SC 07-03-2026 às 14:33
VIDA RECOMPENSADA Administrativo União deve indenizar em R$ 160 mil família de enfermeira morta na crise da Covid-19 18-02-2026 às 13:57
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TEMPO DE INCERTEZAS Administrativo Juiz rejeita ação por improbidade em vacinação contra Covid-19 05-02-2026 às 19:47
CADA CASO, UM CASO Trabalhista TRT-15 rejeita prova emprestada em ação sobre insalubridade 25-12-2025 às 14:30
BENEFÍCIO GARANTIDO Civil TRF-6 garante amortização do Fies a médica que atuou na pandemia 22-12-2025 às 12:29
UM POR TODOS Trabalhista Sindicato tem legitimidade para atuar em caso que envolve direitos individuais heterogêneos 02-12-2025 às 21:21
PROTOCOLO FALHO Trabalhista Empresa é condenada por omitir risco da Covid-19 em programas de segurança 11-11-2025 às 12:40
DEVER TRANSFERIDO Civil Estado deve reembolsar gastos com UTI de vítima da Covid-19 29-10-2025 às 14:19
