DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Civil Litigância abusiva e crédito consignado: Tema 1.328 do STJ 12-05-2026 às 08:00
COMPETÊNCIA VIOLADA Administrativo Constitucional Processo STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores 06-05-2026 às 19:16
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO Constitucional Consumidor STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
OPINIÃO Civil Financeiro Processo TJ-MG consolida prazo decadencial de 4 anos para cartão consignado 26-02-2026 às 19:31
CORTANDO NA CARNE Consumidor Juiz permite desconto acima do teto para consignado em conta corrente 07-02-2026 às 12:30
OPINIÃO Previdência Crédito consignado e a violação dos direitos dos hipervulneráveis abaixo de 18 anos: responsabilidade dos bancos e do INSS 22-11-2025 às 16:12
AGILIDADE NO GOLPE Consumidor TJ-MA suspende atividades da Agility Cash por suspeita de fraude 22-11-2025 às 10:52
PASSOS DE TARTARUGA Administrativo TJ-MT manda Procon concluir procedimento contra empresa de crédito 02-11-2025 às 07:48
EM BUSCA DE CAMINHOS Consumidor Seminário em Brasília vai discutir os desafios do crédito consignado no Brasil 12-09-2025 às 17:42
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OPINIÃO Consumidor Previdência Improbidade e proteção de aposentados, pensionistas e consumidores contra corrupção e superendividamento 09-05-2025 às 06:05
OPINIÃO Consumidor Leis Superendividamento e crédito consignado: o erro na interpretação do decreto 13-02-2025 às 07:07
OPINIÃO Financeiro Previdência Instrução Normativa nº 172/2024 do INSS: emenda ficou pior que soneto 03-11-2024 às 07:07
