DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Civil Litigância abusiva e crédito consignado: Tema 1.328 do STJ 12-05-2026 às 08:00
EXTRAVIO MÓRBIDO Administrativo Responsabilidade Civil Estado de SP é condenado a indenizar família por sumiço de corpo no IML 29-04-2026 às 12:09
DANO CONTINUADO Civil Responsabilidade Civil Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar 16-04-2026 às 13:45
POSTOU NAS REDES Civil Juiz condena Craque Neto a indenizar empresário por faltar a evento 12-04-2026 às 12:55
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar 07-04-2026 às 21:37
TERROR NA UTI Consumidor Criminal Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital 24-03-2026 às 18:54
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CASO A CASO Civil Consumidor Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 14-03-2026 às 07:32
BARBÁRIE INSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Criminal Responsabilidade Civil União deve arcar com ônus de vazamento de conversas íntimas obtidas pela Polícia Federal 12-03-2026 às 14:16
AMBIENTE TÓXICO Trabalhista Empresa responde por ofensas entre colegas de trabalho no WhatsApp 11-03-2026 às 11:52
OPINIÃO Civil Consumidor Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo 20-02-2026 às 19:19
FALSO ADVOGADO Consumidor Demora para bloquear contas falsas no WhatsApp gera dever de indenizar 17-02-2026 às 09:47
MERO DISSABOR Consumidor Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais 15-02-2026 às 16:52
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EXCESSO DE LINGUAGEM Advocacia Civil Trabalhista Empresa sofre condenação por ofender advogado da parte contrária em ação trabalhista 15-02-2026 às 15:49
