A BOLA PUNE Responsabilidade Civil Frota terá que indenizar jogador por insinuar ‘acordo’ para levá-lo à Seleção 19-05-2026 às 09:14
QUEIXA LEGÍTIMA Consumidor Criminal Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender 15-05-2026 às 13:49
ABSOLUTA, MAS LIMITADA Civil Imprensa Juíza manda remover posts e proíbe emissora de associar empresário a esquema criminoso 12-04-2026 às 16:11
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ATAQUES PESSOAIS Criminal TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ 25-02-2026 às 12:20
LIBERDADE DE IMPRENSA Civil Processo STJ derruba liminar que havia censurado notícias sobre parlamentar 03-02-2026 às 17:42
PASSOU DO PONTO Civil Consumidor Ofensas pessoais em reclamação online geram indenização por danos morais 24-01-2026 às 12:29
MENTIRA DESLAVADA Trabalhista E-mail difamatório contra ex-empregada gera condenação de empresa 22-01-2026 às 19:57
RINHA DE JORNALISTAS Imprensa Veículos de imprensa devem ter maior tolerância a críticas, diz juíza em decisão 15-01-2026 às 20:41
ATAQUE À HONRA Criminal Jornalista é condenado por difamação e injúria contra delegado de polícia 31-10-2025 às 15:53
ATAQUE À REPUTAÇÃO Consultor Jurídico Presidente de Câmara é condenado por difamar servidor pelo WhatsApp 23-10-2025 às 20:16
DESACATO OU PRERROGATIVA? Advocacia Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência 20-10-2025 às 20:58
DEBATE QUENTE Criminal Juiz rejeita queixa-crime de influenciador contra jornalista 18-10-2025 às 17:59
BLINDAGEM PARLAMENTAR Criminal Política CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra Gayer no STF 10-10-2025 às 07:31
SIMULADOR DE MENTIRAS Ministério Público ANPR pede investigação ao MPU por notícias falsas sobre benefícios 04-10-2025 às 17:56
