OPINIÃO Administrativo Constitucional Estatais de atividade econômica e de prestação de serviços públicos 03-06-2026 às 16:22
OPINIÃO Judiciário Ministro Raul Araújo, 15 anos no STJ: dos princípios recuperacionais na construção da ratio decidendi 28-04-2026 às 06:35
SEM PRIVILÉGIOS Administrativo Civil Empresarial Dívida condominial de ente público é sujeita a encargos previstos em convenção 07-04-2026 às 07:32
PÚBLICO X PRIVADO Civil STJ afasta equiparação da Caixa à Fazenda Pública em fixação de honorários 13-01-2026 às 17:49
NOVO REFORÇO Judiciário STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à 2ª Seção 14-10-2025 às 16:52
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GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Judiciário Falta de diálogo gera judicialização da vida, diz desembargador 19-08-2025 às 09:45
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Civil Prazo para pagar dívida flui a partir da busca e apreensão, fixa STJ 10-08-2025 às 10:30
ATUAÇÃO REMOTA Administrativo Judiciário Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar no STJ termina no dia 15 11-07-2025 às 20:22
ATAQUE AO ACERVO Judiciário Seção de Direito Privado do STJ terá até 150 juízes para força-tarefa em agosto 01-07-2025 às 19:56
OPINIÃO Internacional Leis Direito aplicável aos contratos: escolha pelas partes no anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado 17-06-2025 às 06:00
COISA JULGADA Civil Processo Não cabe rescisória para adequar decisão definitiva a posição atualizada, diz STJ 18-02-2025 às 08:53
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Fritz Fleiner e a dicotomia Direito Público-Direito Privado 20-01-2025 às 10:20
BEM VALIOSO Civil Mulher deve devolver cadela ao irmão depois de desavença familiar, diz TJ-SP 17-12-2024 às 07:51
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