A DISTINÇÃO SOBREVIVE Criminal STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável 12-06-2026 às 19:47
DISTINGUISHING Civil Constitucional Empresarial Processo Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP 06-04-2026 às 09:47
DISTINGUISHING Civil Constitucional Empresarial Processo Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP 06-04-2026 às 09:47
SENSO INCOMUM Criminal Leis Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing 12-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Judiciário Papel da individualidade no sistema de precedentes: lições de Scotus ao Direito brasileiro 28-01-2026 às 19:21
SENSO INCOMUM Academia Como fazer distinguishing sob o império da IA? Quem lê os processos? 15-01-2026 às 08:00
SEM DISTINGUISHING Criminal Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido 23-12-2025 às 17:56
MUNDO DO TRABALHO Trabalhista Uso do distinguishing na Justiça do Trabalho exige cautela, diz ministro 15-12-2025 às 08:30
DISTINGUISHING AFASTADO Processo Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
DISTINGUISHING AFASTADO Processo Reclamação não serve para fazer distinção de tese vinculante do STJ 17-10-2025 às 13:47
OPINIÃO Consumidor Prova em vídeo atesta segurança jurídica em contratos de consumo 10-10-2025 às 06:02
POLÍCIA E LADRÃO Criminal STJ vai definir se guarda municipal pode invadir domicílio em caso de flagrante 08-09-2025 às 13:53
OPINIÃO Previdência Necessidade do distinguishing na aplicação do Tema 1.124 do STJ 14-08-2025 às 19:36
OPINIÃO Trabalhista Distinguishing: limites da aplicação automática da Tese 133 do TST 05-08-2025 às 16:19
ÁGUAS PASSADAS Ambiental Exigência de recuo prevista no Código Florestal vale para cursos d’água canalizados 09-07-2025 às 18:49
