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NO OLHO DA RUA Civil Perda da propriedade extingue o contrato de arrendamento rural, decide STJ 25-02-2026 às 19:56
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OPINIÃO Civil Contratos agrários e liberdade de indexação: é possível adotar índices fora do setor? 14-11-2025 às 20:15
OPINIÃO Ambiental Civil Leis Contrato agrário: infração ambiental e rescisão sem existência de cláusula específica 31-05-2025 às 06:32
OPINIÃO Civil Contrato de arrendamento rural: é preciso modernizar o parágrafo único do art. 18 do Decreto 59.566/66 01-04-2025 às 17:24
OPINIÃO Civil Morte do arrendador/parceiro outorgante e (im)possibilidade dos sucessores exercerem retomada 18-02-2025 às 11:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Contrato de parceria agrícola e aspectos fiscais 07-02-2025 às 11:24
IMPENHORABILIDADE DOS PEQUENOS Ambiental Processo Cálculo de área para definição do porte de imóvel rural deve descontar reserva ambiental 30-10-2024 às 19:54
OPINIÃO Civil Necessidade de se discutir a revisão e atualização das normas aplicáveis aos contratos agrários 30-04-2024 às 06:09
