OPINIÃO Civil CNJ Prescrição intercorrente e distinguishing da penhora ínfima: limite a execuções eternas 02-06-2026 às 06:34
AQUI MANDO EU Civil Constitucional Especiais Tributário Tribunais invadem autonomia dos municípios sobre execuções fiscais 26-03-2026 às 08:54
CONTESTAÇÕES PELO PAÍS Administrativo Civil Constitucional Especiais Tributário Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais 25-03-2026 às 08:51
ÚLTIMO A SABER Administrativo Civil Constitucional Tributário Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município 11-03-2026 às 08:21
LIBERDADE PARA AGIR Constitucional Tributário STF confirma que CNJ pode fixar regras sobre extinção de execuções fiscais 21-10-2025 às 17:44
CONTENDA TRIBUTÁRIA Tributário Partido pede derrubada do encargo de 20% em execuções fiscais da União 09-10-2025 às 17:49
REVOLUÇÃO JUDICIÁRIA Judiciário Processo Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso 25-09-2025 às 08:23
SENSO INCOMUM Academia Um enunciado para responder a todas as perguntas que não foram feitas 25-09-2025 às 08:00
ETERNA BATALHA CNJ AGU e CNJ fazem acordo para melhorar cobrança de créditos públicos 17-09-2025 às 20:21
TRUNFO DO CNJ Tributário Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU 03-09-2025 às 10:55
OPINIÃO Processo Da inaplicabilidade de resolução do CNJ às execuções fiscais dos conselhos de fiscalização profissionais 31-08-2025 às 11:22
OPINIÃO Tributário Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos 22-08-2025 às 13:23
OPINIÃO CNJ Judiciário Extinção em lote de execuções fiscais de pequeno valor: do Tema 1.184 da Repercussão Geral 24-06-2025 às 11:20
OPINIÃO Civil Tributário Sem CPF, sem cobrança: por que extinguir execuções fiscais não basta 05-05-2025 às 16:19
OPINIÃO Civil Desafios na arrematação de imóveis: riscos envolvidos a despeito da segurança jurídica 23-02-2025 às 17:23
