VERIFICAÇÃO PENDENTE Civil Consumidor Plataforma deve indenizar por omissão em golpe com invasão de perfil 11-06-2026 às 07:31
NÃO FOI POR FALTA DE AVISO Consumidor Processo Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe 04-06-2026 às 11:45
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QUESTÃO CONSTITUCIONAL Política Tecnologia Fachin reabre ação contra Facebook por ofensas anônimas no site 29-04-2026 às 10:16
PESCA PROBATÓRIA Processo Desembargador isenta Facebook de entregar manuais de moderação ao MPF 14-02-2026 às 10:18
TUTELA DE URGÊNCIA Civil Consumidor Juiz ordena que Meta reative perfis de pré-candidato a deputado distrital 31-01-2026 às 10:47
PREJUÍZO ONLINE Consumidor Bloqueio indevido de perfil de loja em rede social gera danos morais 12-11-2025 às 16:46
PRÁTICA ABUSIVA Consumidor Facebook é condenado a indenizar influencer por bloqueio indevido de conta 01-09-2025 às 20:15
MAIS UM CASO ISOLADO Consumidor Facebook se recusa a cumprir decisões judiciais e terá de indenizar 27-08-2025 às 12:18
ACELERA, SP Civil Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa 11-08-2025 às 18:56
COMPRA DE BOA-FÉ Criminal TJ-SP absolve homem que comprou moto com identificadores adulterados 18-07-2025 às 07:31
FALHA DE SEGURANÇA Civil Consumidor Facebook deve indenizar associação por uso indevido de anúncios 10-07-2025 às 09:53
SEGURANÇA FRÁGIL Civil Consumidor Rede social é condenada por não recuperar acesso de usuário após ataque hacker 08-07-2025 às 20:46
OPINIÃO Civil Constitucional Responsabilidade Civil Tecnologia Responsabilidade das plataformas digitais: marco para proteção de direitos fundamentais 03-07-2025 às 17:23
CERCO ÀS PLATAFORMAS Civil Consultor Jurídico Tese do STF cobre brechas contra big techs, mas deixa dúvidas práticas 01-07-2025 às 08:52
