MAQUIAGEM COMUNICATIVA Administrativo Civil Juiz manda associação médica apagar posts enganosos sobre títulos de especialização 09-05-2026 às 10:57
COMO NOS VELHOS TEMPOS Constitucional Eleitoral Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico 02-04-2026 às 14:14
LINCHAMENTO VIRTUAL Criminal Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP 27-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Criminal Quando a multidão vira juiz: o caso Fabiane e o risco penal dos julgamentos digitais 25-01-2026 às 11:17
DIREITO ELEITORAL Eleitoral Eleições, desinformação e blockchain: a arquitetura da confiança democrática em disputa 12-01-2026 às 08:00
MANIPULAÇÃO DA LIBERDADE Civil Jovem Pan deve pagar R$ 1,5 milhão por propagar desinformação durante eleições 28-11-2025 às 09:44
INTERESSE PÚBLICO Civil Desmentir fake news não caracteriza danos morais, diz TJ-SP 23-10-2025 às 12:18
BATEU, LEVOU Civil Consultor Jurídico Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede 23-10-2025 às 08:12
BATEU, LEVOU Civil Consultor Jurídico Criminal Imprensa Responsabilidade Civil Empresas saem da defensiva e passam a enfrentar fake news na rede 23-10-2025 às 08:12
SIMULADOR DE MENTIRAS Ministério Público ANPR pede investigação ao MPU por notícias falsas sobre benefícios 04-10-2025 às 17:56
ESCORPIÃO NO BOLSO Eleitoral Especiais Propagadores de fake news em 2022 só pagaram 13% das multas do TSE 22-08-2025 às 08:45
INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Eleitoral Especiais Tribunais ampliam tese do TSE e multam por fake news até no WhatsApp 19-08-2025 às 08:45
OPINIÃO Política Tecnologia Verdade antes que tarde: o algoritmo que entrega a mentira mais eficaz 10-07-2025 às 19:17
GUERRA CONTRA AS FAKE NEWS Tecnologia AGU pede ao Supremo aplicação de medidas imediatas contra desinformação nas redes 26-05-2025 às 17:46
OPINIÃO Constitucional Tecnologia Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs 24-05-2025 às 15:30