PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Administrativo Advocacia Administração deve garantir transparência dos atos de natureza investigativa 14-06-2026 às 14:31
DERROTA DA FUNAI Administrativo TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO 28-09-2025 às 07:27
DERROTA DA FUNAI Administrativo TRF-1 nega demolir casas em área sob litígio por terra indígena em GO 28-09-2025 às 07:27
REPARAÇÃO HISTÓRICA Ambiental Supremo homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru 12-09-2025 às 21:59
REPARAÇÃO HISTÓRICA Ambiental Supremo homologa plano de criação do Parque Nacional Tanaru 12-09-2025 às 21:59
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
TIC TAC Administrativo STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025 30-12-2024 às 08:25
RODA DE CONVERSA Consultor Jurídico STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal 18-11-2024 às 21:59
MAIS UM TEMPINHO Administrativo STF prorroga prazo para que União regulamente poder de polícia da Funai 30-10-2024 às 20:38
ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Constitucional Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná 27-07-2024 às 15:43
