BOLA DIVIDIDA Criminal Processo STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa 15-06-2026 às 08:23
COMBINADO PODE SAIR CARO Administrativo Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ 05-06-2026 às 13:43
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AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
OLHO NO OLHO Civil Processo Citação de réu pelo WhatsApp é inválida em ação de estado 25-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Quem pode homologar colaboração que cita fatos atribuídos a ministros do STF? 26-03-2026 às 07:01
O DIREITO ALCANÇA Família STJ autoriza execução provisória de pensão alimentícia fixada na Polônia 20-03-2026 às 10:57
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COBRANÇA MANTIDA Civil Empresarial Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano 04-03-2026 às 18:17
PERÍODO RÍGIDO Recuperação Judicial Prazo para quórum de recuperação extrajudicial é improrrogável, decide STJ 09-01-2026 às 16:51
DIA DE EMOÇÕES Recuperação Judicial Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial do Vasco da Gama 23-12-2025 às 18:30
FÁCIL DEMAIS Civil TJ-SC anula acordo apresentado de forma unilateral por devedor 17-10-2025 às 21:18
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CONCILIAR É LEGAL Judiciário Conciliação cresce no país, mas ainda não consegue amenizar judicialização 24-09-2025 às 19:54
