ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
CHOQUE DE GESTÃO Constitucional Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Tributário Créditos de PIS/Cofins e a reforma tributária: o desafio tributário da mineração em um cenário de transição 20-01-2026 às 17:15
ATÉ O PASSADO É INCERTO Civil Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época 03-01-2026 às 09:52
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PROPRIEDADE DA UNIÃO Administrativo TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR 29-12-2025 às 10:55
COMPETÊNCIA VIOLADA Constitucional Alexandre suspende CPI municipal sobre mineração no Pará 27-11-2025 às 14:42
OPINIÃO Tributário Crédito de PIS/Cofins na descaracterização de barragens: da Solução de Consulta Cosit nº 108/2025 30-10-2025 às 16:21
OPINIÃO Arbitragem Constitucional Constituição de 1988: compatibilidade entre mineração e sustentabilidade 11-10-2025 às 17:17
OPINIÃO Tributário Da tomada de crédito de PIS/Cofins sobre dispêndios com pesquisas minerais infrutíferas 20-09-2025 às 15:26
OPINIÃO Comercial Internacional Xadrez da mineração: Brasil entre EUA e China na disputa por minerais críticos 25-08-2025 às 20:44
PASSO ATRÁS Tributário STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará 16-01-2025 às 18:21
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