IN MALAM PARTEM Criminal STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães 10-05-2026 às 08:53
ADICIONAR MEMBROS Constitucional Criminal Processo Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa 06-05-2026 às 08:23
OPINIÃO Criminal Processo Mera presença em grupo de WhatsApp não caracteriza pertencimento a organização criminosa 02-05-2026 às 13:24
BANDITISMO EXPLÍCITO Criminal Eleitoral Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico 20-03-2026 às 14:13
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Criminal Especiais Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Criminal Especiais Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
PROTEÇÃO DA UNIÃO Ambiental Criminal Crime contra espécie ameaçada é de competência da Justiça Federal 14-02-2026 às 07:41
SEM CRIME ANTECEDENTE Criminal STJ impõe condenação autônoma por lavagem de dinheiro a ex-presidente do TCE-RJ 04-02-2026 às 19:52
COMBATE AO CRIME Criminal Especiais Federalização das investigações contra facções tem limites legais e de estrutura 21-12-2025 às 09:47
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Criminal Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão 17-12-2025 às 19:56
POÇO SEM FUNDO Criminal Eleitoral TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado 07-12-2025 às 14:44
POÇO SEM FUNDO Criminal Eleitoral TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado 07-12-2025 às 14:44
TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção 27-11-2025 às 18:08
DENÚNCIA DEFEITUOSA Criminal Por falta de descrição dos atos supostamente criminosos, TRF-3 tranca ação 04-08-2025 às 18:56
OPINIÃO Criminal Organização criminosa, conversas de Whatsapp e standard probatório para receber denúncia 22-07-2025 às 21:36
