BASE DE CÁLCULO Tributário STJ analisa teto para deduções tributárias de perdas com hedge no lucro real 14-06-2026 às 13:54
CONSUMIDOR VULNERÁVEL Civil STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público 14-06-2026 às 10:31
CRISE DE IDENTIDADE Tributário STJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora 13-06-2026 às 09:56
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AUMENTE SEU SCORE Financeiro STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas 12-06-2026 às 14:19
PERGUNTAR NÃO OFENDE Eleitoral TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas 09-06-2026 às 21:59
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PEGADAS DO CRIME Criminal STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado 15-05-2026 às 18:42
TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
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IN MALAM PARTEM Criminal STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães 10-05-2026 às 08:53
NA BOCA PEQUENA Criminal STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial 09-05-2026 às 17:58
PREVENÇÃO AO ABUSO Criminal Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais 08-05-2026 às 19:57
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