OPINIÃO Eleitoral Leis Limites da manifestação na pré-campanha eleitoral e a propaganda antecipada 26-05-2026 às 06:01
CONJUNTO DA OBRA Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE 23-04-2026 às 14:13
QUEIMOU A LARGADA Eleitoral TSE pune propaganda antecipada por evento no ano anterior ao da eleição 24-03-2026 às 17:47
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PARA BOM ENTENDEDOR... Administrativo Constitucional Eleitoral Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem ‘palavras mágicas’ 18-03-2026 às 08:54
E LÁ VOU EU Eleitoral TSE respeita jurisprudência ao rejeitar liminares contra homenagem a Lula no Carnaval 15-02-2026 às 07:27
CARNAVAL ELEITORAL Eleitoral TSE rejeita censurar escola de samba que homenageará Lula, mas faz alertas 12-02-2026 às 14:51
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PALAVRAS MÁGICAS Constitucional Eleitoral Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada 04-02-2026 às 12:18
O RETORNO DA MAGIA Eleitoral TSE volta a debater critério das ‘palavras mágicas’ para propaganda antecipada 20-03-2025 às 20:23
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MENSAGEM GENÉRICA Eleitoral Pintar muro com número de partido não configura propaganda antecipada, decide TRE-MG 03-09-2024 às 10:30
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PROPAGANDA ANTECIPADA Eleitoral Lula e Boulos são multados por pedido de voto em evento do Dia do Trabalho 22-06-2024 às 17:46
