MODELO AIRBNB Civil STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada para fixar tese vinculante 06-06-2026 às 09:45
ALÉM DO ACHISMO Criminal STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial 04-06-2026 às 09:46
TUDO NA CONVERSA Consumidor Eficácia extrajudicial é fator-chave para STJ limitar a litigância nas relações de consumo 02-06-2026 às 08:54
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ELO MAIS FRACO Consumidor STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
CONVICÇÃO PROVISÓRIA Criminal STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo 27-05-2026 às 14:13
E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
TEMA CONTROVERSO Previdência STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido 24-05-2026 às 15:52
A QUEM CABE O TRABALHO Criminal Processo STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito 20-05-2026 às 17:49
ENTE INADEQUADO Administrativo Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município 20-05-2026 às 11:02
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
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TRAVAS DE SEGURANÇA Civil Empresarial Trabalhista Tributário Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
PEGADAS DO CRIME Criminal STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado 15-05-2026 às 18:42
