CONSTITUIÇÃO E CTN Notas Curtas Tributário Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição 27-02-2026 às 13:41
NO PAPEL Notas Curtas Tributário Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição 22-07-2025 às 20:18
Tributário Curso de Direito Tributário, da ministra do STJ Regina Helena Costa, chega à 15ª edição 27-03-2025 às 17:00
DE VOLTA PARA O FUTURO Administrativo STJ vai decidir se cabe ação rescisória para adequar decisão definitiva a posição atualizada 04-02-2025 às 14:53
SEM RESTRIÇÃO Civil Consultor Jurídico STJ admite cumprimento individual de sentença de servidor não listado em ação coletiva 20-01-2025 às 08:53
BOAS INTENÇÕES Administrativo Não cabe à Anvisa restringir propaganda de medicamentos, decide STJ 14-08-2024 às 08:24
MAGISTRATURA PRESENTE Judiciário Ministros participam de homenagem aos 35 anos dos TRFs 03-04-2024 às 13:44
EQUILIBRANDO A BALANÇA Tributário Varejista tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST, decide STJ 29-01-2024 às 17:48
FALTA DE QUÓRUM Administrativo Judiciário Ministra do STJ multa auditores em R$ 1,3 milhão por sessões suspensas do Carf 15-12-2023 às 10:49
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