PANELA DE PRESSÃO Criminal Direitos Humanos Processo Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas 01-05-2026 às 10:55
CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO Administrativo Constitucional Criminal Processo Força maior permite transferência de preso sem exigência de 1/6 da pena 20-04-2026 às 14:53
DIGNIDADE HUMANA Criminal Judiciário Fachin assina acordo de cooperação para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional 11-04-2026 às 13:55
OPINIÃO Criminal Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional 02-04-2026 às 13:19
ATO PRECÁRIO Criminal Liberdade decorrente de decisão provisória não prejudica contagem do tempo da pena 12-11-2025 às 17:44
ISOLAMENTO TOTAL Criminal Especiais RDD nas prisões tem questionamentos constitucionais e internacionais 22-10-2025 às 08:58
EDUCAÇÃO NO CÁRCERE Criminal Preso tem direito à remição por aprovação parcial no Enem, diz STJ 05-10-2025 às 07:40
OPINIÃO Criminal Doutrinadinhos: o sistema prisional e a morte da personalidade humana 03-06-2025 às 19:16
OPINIÃO Criminal ‘Problemas de gênero’ entre grades: dilema da unidade prisional LGBT no ES 02-04-2025 às 17:19
HUMANIZAÇÃO DAS PRISÕES CNJ CNJ tenta certificar vagas prisionais em resposta à Corte IDH 25-03-2025 às 07:28
HUMANIZAÇÃO DAS PRISÕES CNJ CNJ tenta certificar vagas prisionais em resposta à Corte IDH 25-03-2025 às 07:28
OPINIÃO Constitucional Direito à visita de condenados em regime aberto: mudança paradigmática no entendimento do STJ 19-03-2025 às 21:26
OPINIÃO Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) 14-12-2024 às 10:01
PENA JUSTA Criminal STF começa a analisar plano para conter estado de coisas inconstitucional nos presídios 17-10-2024 às 17:55
