OPINIÃO Tributário STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) 15-06-2026 às 18:24
UM POR TODOS Civil Tributário STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência 10-06-2026 às 08:54
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SEPARADOS POR UMA LIMINAR Tributário Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes 09-06-2026 às 08:40
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EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Civil STJ mantém modulação da tese das contribuintes ao Sistema S 03-06-2026 às 20:45
OPINIÃO Administrativo TCU construiu regime próprio para licitações e contratos no Sistema S. É hora de levá-lo a sério 23-05-2026 às 09:25
OPINIÃO Administrativo Civil Constitucional Peso da caneta no Sistema S: autonomia não é escudo contra responsabilidade 11-05-2026 às 13:17
O PESO DOS ENCARGOS Civil Empresarial Tributário Julgamento no STJ sobre Sistema S pode ter impacto de R$ 94 bilhões para empresas 06-05-2026 às 12:41
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REGIME DIFERENCIADO Trabalhista Trabalhador do Sistema S não é funcionário público e pode ser demitido sem motivação, decide TST 27-04-2026 às 07:30
IMPACTO BILIONÁRIO Tributário STJ adia julgamento sobre limite das contribuições destinadas ao Sistema S 17-04-2026 às 19:54
OPINIÃO Administrativo Serviços sociais autônomos: há Direito Administrativo, mas não como no Estado 07-04-2026 às 15:17
