QUASE TUDO Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97% Consultor Jurídico Danilo Vital – 03-07-2026 às 18:45
A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 30-06-2026 às 12:51
OPINIÃO STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa? Civil Empresarial Societário Filipe Luis de Paula e Souza, Amanda Zarpellon Deretti – 28-06-2026 às 13:19
EPIDEMIA SILENCIOSA Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres Criminal Danilo Vital – 28-06-2026 às 11:45
OPINIÃO Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar Criminal Tiago Lenoir Moreira – 27-06-2026 às 13:23
OPINIÃO Divergência dos tribunais sobre honorários ameaça transações e parcelamentos Tributário Pedro Accioly Rezende da Silva, Raquel Bazolli Barbosa – 27-06-2026 às 06:03
OPINIÃO Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ Processo Michelle Najara A. Silva – 25-06-2026 às 19:23
OPINIÃO Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa Propriedade Intelectual Carolline Silva Soier – 25-06-2026 às 13:17
PREÇO DA DEMOCRACIA Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 11:14
SEM TIRAR O COURO STJ definirá critérios para limitar multa por descumprimento judicial Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 08:54
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva Civil Danilo Vital – 21-06-2026 às 17:53
AGORA VAI Novo projeto de lei renova esperanças de filtro da relevância no STJ Judiciário Leis Danilo Vital – 21-06-2026 às 08:44
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
AUTOFAGIA FINANCEIRA STJ discute se cooperativa pode penhorar próprias cotas por dívida de cooperado Financeiro Danilo Vital – 19-06-2026 às 18:45
