DENTRO DO GABINETE Criminal STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual 20-05-2026 às 12:13
GUERRA DO IRÃ Constitucional Tributário Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo 22-04-2026 às 15:45
DISPOSITIVO INVENTADO Processo Tributário PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo 13-04-2026 às 13:45
RESPEITO À FILA Empresarial Recuperação Judicial Créditos trabalhistas têm preferência sobre tributários mesmo em desapropriação 25-02-2026 às 19:39
PACTO DE SANGUE Administrativo TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país 22-01-2026 às 18:57
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RJ E ES Judiciário TRF-2 abre inscrições para concurso com 27 vagas de juiz federal 22-12-2025 às 19:00
BIS IN IDEM Anuário da Justiça Judiciário Defesa de desembargador que recebeu salário 2 vezes cobra honorários 2 vezes 18-12-2025 às 19:14
SEM LASTRO Criminal Denúncia anônima isolada não justifica inquérito policial, decide TRF-2 17-11-2025 às 19:15
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SABER ANTIGO Criminal Conhecimento de pajé é suficiente para extração de óleo de cannabis, decide TRF-2 27-07-2025 às 08:51
PERIGO AÉREO Criminal STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá por fechamento de aeródromo 17-07-2025 às 15:52
