CRÉDITO ASSEGURADO Tributário Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS 14-04-2026 às 12:57
OPINIÃO Tributário Comitê Gestor do IBS e o peso de um poder sem precedentes: governança não é opcional 14-04-2026 às 06:32
OPINIÃO Recuperação Judicial Tributário A não automaticidade da convolação em falência por inadimplemento tributário 13-04-2026 às 18:18
OPINIÃO Tributário Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? 13-04-2026 às 17:17
DISPOSITIVO INVENTADO Processo Tributário PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo 13-04-2026 às 13:45
FACA NO PESCOÇO Tributário Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais 13-04-2026 às 11:00
FACA NO PESCOÇO Tributário Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais 13-04-2026 às 11:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo 13-04-2026 às 08:00
CARGA PESADA Administrativo Aduaneiro Comercial Regulatório Tributário STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário 13-04-2026 às 07:24
OPINIÃO Tributário Evolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido 13-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Tributário Falência a pedido da Fazenda Pública 12-04-2026 às 15:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário 12-04-2026 às 07:34
OPINIÃO Tributário ITBI em leilões imobiliários: antecipação do tributo como distorção econômica e jurídica 11-04-2026 às 17:26
COMPROVANTE DIGITAL Tributário Print de sistema do Fisco serve para provar parcelamento e interromper prescrição 11-04-2026 às 15:50