OPINIÃO Tributário Cumulação de multa isolada com multa de ofício e princípio da vedação do ne bis in idem 26-05-2026 às 07:03
OPINIÃO Academia Advocacia Concursos Tributário Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB 25-05-2026 às 20:20
OPINIÃO Civil Financeiro Tributário Centralização da dívida ativa do FGTS na PGFN altera rotinas de consulta e negociação 25-05-2026 às 18:18
OPINIÃO Tributário Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação 25-05-2026 às 16:14
BATALHA DE TITÃS Constitucional Tributário Fiesp ajuiza ação para limitar benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 25-05-2026 às 13:57
PORTEIRA FECHADA Civil Consumidor Tributário Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família 25-05-2026 às 09:46
QUEIXAS A GRANEL Aduaneiro Tributário Ao acionar STF contra fim da ‘taxa das blusinhas’, CNI alega favorecimento ilegal a importações 23-05-2026 às 11:51
OPINIÃO Tributário Fato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025 22-05-2026 às 20:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio 22-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal 21-05-2026 às 21:22
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributário Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo 21-05-2026 às 12:20
QUEM CALA, CONSENTE Trabalhista Tributário Receita Federal não pode revisar Imposto de Renda definido em acordo trabalhista 21-05-2026 às 10:57
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta pode depender do melhor tributarista 20-05-2026 às 19:28
OPINIÃO Tributário Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária 20-05-2026 às 17:20
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Civil Empresarial Processo Tributário Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa 20-05-2026 às 13:40
