FISCO ENROLADO Administrativo Civil Tributário Inclusão indevida de cadastro no Cadin gera dano moral presumido 29-03-2026 às 07:52
PORTÃO LIBERADO Administrativo Aduaneiro Tributário Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega 28-03-2026 às 07:52
PORTÃO LIBERADO Administrativo Aduaneiro Tributário Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega 28-03-2026 às 07:52
PORTÃO LIBERADO Administrativo Aduaneiro Tributário Suspeita de subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega 28-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Tributário Receita Federal restringe créditos ao afastar o efeito econômico do gross-up 27-03-2026 às 21:24
UMA MORDIDA A MENOS Previdência Tributário Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL 27-03-2026 às 16:03
MANUTENÇÃO DA MÁQUINA Administrativo Consultor Jurídico Criminal Tributário Governo remaneja cargos no Coaf para combater crime organizado 27-03-2026 às 12:12
LACUNA FISCALIZATÓRIA Criminal Tributário Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita 27-03-2026 às 09:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Previdência Tributário Lei Complementar nº 224: redução de ‘incentivos’ e o Funrural 27-03-2026 às 08:00
MÃO NA MASSA Criminal Tributário Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário 27-03-2026 às 07:52
MÃO NA MASSA Criminal Tributário Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário 27-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Tributário Tema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária 27-03-2026 às 06:02
EXAGERO LEGISLATIVO Tributário Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 26-03-2026 às 20:57