Para o Carf, São Paulo FC é associação isenta de IRPJ e CSLL Tributário José Higídio – 07-03-2023 às 09:28
Faviero e Naranjo: Gastar menos e parar de exigir mais Política Tributário Gustavo Vaz Faviero, Beatriz Palhas Naranjo – 07-03-2023 às 09:16
Produtividade do TRF-3 contrasta com situação de suas varas e JEFs Academia Administrativo Advocacia Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Criminal Empresarial Imprensa Judiciário Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Tributário Thiago Crepaldi – 07-03-2023 às 08:13
TERRITÓRIO ADUANEIRO A denúncia espontânea no Direito Aduaneiro: confissão e perdão Comercial Internacional Leis Tributário Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, Liziane Angelotti Meira – 07-03-2023 às 08:00
Opinião: Prescrição intercorrente e o Supremo Tribunal Federal Judiciário Leis Tributário Charles W. McNaughton, Cristiane Pires McNaughton, Matheus Erustes Domingues – 06-03-2023 às 15:06
STF confirma inclusão de encargos setoriais de energia no ICMS Constitucional Leis Tributário José Higídio – 06-03-2023 às 13:47
Cunha e Oliveira: Tributação da operação “back to back” Comercial Internacional Leis Tributário Frederico Pereira Rodrigues da Cunha, Ricardo Marty Claro de Oliveira – 06-03-2023 às 09:17
Temas 881 e 885: segurança jurídica e igualdade concorrencial Tributário Fernando Facury Scaff – 06-03-2023 às 08:00
Fazenda não pode suspender emissão de nota como medida preventiva Administrativo Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-03-2023 às 07:29
Empresa pode recolher alíquota reduzida do PIS/Cofins, diz juíza Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 05-03-2023 às 17:31
Cyntia Possídio: Supremo limite da coisa julgada tributária Tributário Cyntia Possídio – 05-03-2023 às 15:29
Exigência de garantia integral em embargos à execução fiscal Judiciário Tributário Marina Júlia Tófoli, Rodrigo Dalla Pria – 05-03-2023 às 08:00
Douglas Filho: STJ e redirecionamento de execução fiscal Advocacia Empresarial Judiciário Societário Tributário Douglas Guilherme Filho – 04-03-2023 às 17:01
Nova tese do STJ sobre prazo prescricional de tributo não retroage Tributário Redação ConJur – 04-03-2023 às 15:39
Phelippe Toledo: ADI 5.941 e cobrança do crédito tributário Tributário Phelippe Toledo Pires de Oliveira – 04-03-2023 às 06:33
