OPINIÃO Tributário PL 2.490/22 segue para sanção: fim do erro de técnica legislativa do Decreto-Lei 401/68 08-12-2025 às 17:16
CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
CONDIÇÃO PERMANENTE Administrativo Tributário Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC 08-12-2025 às 12:30
INSUMO OU MISTURA Tributário Divergência sobre crédito por etanol anidro põe em risco coerência tributária 08-12-2025 às 07:38
OPINIÃO Política Tributário Catch-22 fiscal: o Executivo sabe, omite e depois veta 07-12-2025 às 13:22
MORDIDA INDEVIDA Leis Tributário Lei 15.270 viola artigo do Simples que prevê isenção de distribuição de lucros 07-12-2025 às 07:53
OPINIÃO Tributário Inconsistência na redação sobre o cálculo do crédito presumido de IBS e CBS gerado na operação com produtor rural 06-12-2025 às 15:22
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Civil Tributário Vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S no STJ 06-12-2025 às 12:41
OPINIÃO Financeiro Tributário Inconstitucionalidade da tributação de fundos de investimento 05-12-2025 às 18:14
OPINIÃO Criminal Política Tributário Militares na prisão e ricos no imposto de renda 04-12-2025 às 15:24
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Subvenções negativas antes de 2024 ou como negar fingindo interpretar 03-12-2025 às 17:21
OPINIÃO Tribunais de Contas Tributário TCU erra ao interpretar uso de prejuízo fiscal na transação tributária 03-12-2025 às 16:16