Quem deve conduzir a OAB são os advogados mais jovens
Finalmente, foi divulgada a composição das chapas que disputam as próximas eleições da OAB em todo o país. Em São Paulo, quatro disputam o comando da seccional. Até aqui, todo o processo de escolha girava em torno dos candidatos à Presidência, ou seja, discutia-se apenas se este ou aquele advogado estaria em condições de presidir […]
OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia
A seccional paulista da OAB tem uma lista com os nomes de mais de 180 personalidades condenadas internamente pela entidade por violar prerrogativas de advogados e que, caso peçam sua inscrição na Ordem para exercer a advocacia, terão o pedido negado. A lista funciona desde 2004. Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas […]
Empresa é condenada por suprimir marca na internet
Uma empresa de manutenção de sites deve pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para uma empresa de webdesign. Motivo: tirou a logomarca da empresa de webdesign em páginas da internet e colocou a sua no lugar. A decisão é do juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. Cabe […]
Julgamentos militares em Guantánamo são questionados
Uma corte federal de apelações dos Estados Unidos vai analisar o pedido de advogados de prisioneiros detidos na Base Naval de Guantánamo, em Cuba (a 144 km de Miami). Para advogados, uma parte crucial dos julgamentos militares é inconstitucional e deve ser desconsiderada. Os advogados dos detidos alegam que as autoridades militares prendem suspeitos de […]
Veja o noticiário jurídico dos jornais desta sexta
O Valor Econômico publica que recente julgamento do Supremo Tribunal Federal abre um precedente interessante para os contribuintes nas discussões sobre os prazos a serem cumpridos pelas instâncias administrativas. O pleno da Corte determinou que um processo administrativo proposto pelo estado de Minas Gerais na Secretaria da Fazenda e Controle Geral do Rio de Janeiro […]
Músicas baixadas sem pagamento de download geram ação
Um grupo de cinco gravadoras dos Estados Unidos, representadas pela Associação da Indústria de Gravações da América (Recording Industry Association of America), entraram com uma ação na corte de White Plains, Nova York, contra dois jovens, na tarde de quarta-feira (1º/11). Michelle Santangelo, 20 anos, e seu irmão, Robert, 16 anos, são acusados de baixar […]
Rezek defende poder de investigação do MP
As propostas de alteração da Constituição Federal no que diz respeito aos poderes, prerrogativas e deveres do Ministério Público Federal foram fortemente criticadas pelo do ex-integrante do Supremo Tribunal Federal e ex-subprocurador da República, o ministro Francisco Rezek. Ele participa do XXIII Encontro Nacional dos Procuradores da República que acontece até sexta-feira (3/11), em Recife […]
Advogados debatem legislação específica para internet
A falta de legislação para regulamentar a compra e venda de produtos e serviços pela internet, cada vez maior, foi debatida por um advogado brasileiro, um alemão e um americano. Eles se reuniram, nesta quinta-feira (2/10), durante o 50º Congresso da União Internacional dos Advogados para discutir como o assunto é tratado em cada país. […]
Justiça do Rio confirma leis que amparam consumidores
Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deve apertar o cerco aos bancos para assegurar garantias ao consumidor. No mês passado, o Órgão Especial declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de seis leis estaduais e municipais que visam garantir a proteção do consumidor dentro dos bancos. As leis obrigam as […]
Juiz do Rio pede empenho para certificação da Varig
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, quer que as partes envolvidas cheguem a um consenso e que se esclareça porque as autorizações necessárias ao pleno funcionamento da nova empresa ainda não foram liberadas. Em audiência de conciliação, na quarta-feira (1/11), […]
