Lula é reeleito com 20 milhões de votos de vantagem
Com mais de 58 milhões de votos, a maior votação recebida por um candidato em eleições no país, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, está reeleito presidente do Brasil. Lula obteve 61% dos votos, contra 39% de Geraldo Alckmin. Com 37 milhões de votos, o candidato da coligação encabeçada por PSDB-PFL obteve agora menos […]
Eleição foi tranqüila, com alguns pequenos incidentes
O segundo turno das eleições de 2006 foi o mais tranqüilo dos últimos anos, afirmou neste domingo (29/10) o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Athayde Fontoura Filho. Ele atribui o fato ao planejamento feito pela Justiça Eleitoral. Houve pequenos tumultos e 243 pessoas foram presas por desrespeito à legislação eleitoral, segundo o corregedor-geral da Justiça […]
Ministros do TSE são contrários ao instituto da reeleição
A reeleição deturpa o processo eleitoral e desequilibra a disputa. A opinião não é só do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, que a repetiu diversas vezes ao longo do processo eleitoral. Compartilham da mesma antipatia os ministros Asfor Rocha, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Gerardo Grossi, ouvidos por este site. Desconhece-se […]
Em clima de expectativa, TSE é centro das atenções
Ao longo de todo o dia, o Tribunal Superior Eleitoral foi recebendo e repassando informações de todos os estados brasileiros aos jornalistas presentes no enorme comitê de imprensa montado especialmente para essa finalidade. Notícias como o número de infratores presos, problemas com urnas, incidentes diversos, como o caso do juiz que levou a urna para […]
Investigação contra Lula deve respeitar processo legal
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, garantiu que o pedido de investigação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto envolvimento no caso do dossiê contra candidatos tucanos, será analisado e julgado de acordo com o devido processo legal. Ele reafirmou, em coletiva no Tribunal Superior Eleitoral neste domingo […]
Wal-Mart se livra de multa por não contratar deficiente
O Wal-Mart Brasil está livre de pagar multa por não contratar deficientes físicos. A decisão é do juiz José Cordeiro Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Brasília. O juiz acolheu o pedido da rede de hipermercados e cancelou a infração determinada pela Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal. O argumento da loja foi […]
Juízes de SP só podem penhorar dinheiro pelo Bacen-Jud
Os juízes do estado de São Paulo só podem pedir penhora de dinheiro pelo sistema Bacen-Jud, com exceção das comarcas que ainda não são informatizadas. O provimento é do corregedor-geral do Tribunal de Justiça paulista, Gilberto Passos de Freitas. A sugestão foi feita pela juíza assessora da corregedoria, Claudia Menge. Segundo o levantamento da corregedoria, […]
Código Tributário Nacional beneficiou demais o Estado
SpaccaO contribuinte tem de decifrar a legislação — que de simples não tem nada —, desvendar o que e quanto tem de pagar, preencher a guia e mandar o pagamento para a Fazenda. Além de fazer todo o serviço para o fisco, ainda paga, e caro, por qualquer erro que cometa, ainda que involuntariamente. Para […]
Prefeitura não pode cobrar taxa de limpeza pública
A prefeitura do município de Praia Grande, litoral sul do estado de São Paulo, continua proibida de cobrar a chamada taxa de conservação e limpeza de vias e logradouros públicos. A decisão é do ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A prefeitura recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal […]
Nem todo promotor pode se candidatar a procurador-geral
Nem todos os promotores de Justiça de Sergipe podem se candidatar para a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça. A decisão é da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal que aceitou pedido do estado de Sergipe. A ministra suspendeu liminar do Superior Tribunal de Justiça que assegurou a participação de todos os promotores […]
