Edir Macedo consegue tirar do ar comunidades do Orkut

A Google Brasil está obrigada a tirar do ar as comunidades do Orkut que ofendem o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record. A empresa, que é a subsidiária brasileira da Google Inc. — dona do site de relacionamento —, pode ser obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil por cada página que traga ofensas. A decisão, tomada no dia 13 de dezembro, é do juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo.

Algumas das páginas ainda estão no ar. O pedido refere-se especificamente a cinco comunidades. Além de xingarem Edir Macedo, as páginas o ameaçam de morte ou o classificam como um farsante. “Inegável o caráter ofensivo das expressões componentes no produto oferecido pela requerida no Brasil”, afirmou Constant. Para o juiz, o nome, a imagem e a honra do bispo foram feridos pelas comunidades.

O bispo ainda pediu que o site fornecesse os endereços dos donos das comunidades. O juiz, no entanto, negou a solicitação por entender que isto feria o artigo 5º da Constituição, que garante o sigilo das comunicações de dados. A quebra só seria possível em um processo criminal, que não é o caso.

A Google Brasil argumentou que não poderia ser réu da ação porque ela não é a dona do Orkut. O site pertence à empresa nos Estados Unidos, afirmou. Usando precedentes do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz entendeu que as empresas são parte de um mesmo grupo econômico. “Sendo elas apenas desmembramento destinado às operações comerciais locais, com quotas determinadas pelas empresas que a criaram, possuindo finalidade e interesses comuns”, anotou.

A empresa disse também que não é a autora das ofensas. Para o juiz Constant, contudo, a Google é responsável sim pelo que os usuários escrevem em seus sites. “Não há que se afastar a responsabilidade da ré pelo ato de terceiros, pois cria o universo virtual para o acesso de seus consumidores, ainda que gratuitamente, mas que devem se submeter à aceitação da ré. Portanto, a ré sabe desde a criação do conteúdo das comunidades formadas pelas comunidades, aceita a sua formalização e retransmite os seus termos de forma ampla”, diz o juiz.

Outro aspecto combatido pela Google foi o fato de o pedido de Edir Macedo conflitar com a legislação norte-americana Eletronic Communicatios Privacy Act of 1986. Como o site é hospedado nos Estados Unidos, teria de seguir a legislação de lá. Para o juiz, não existe conflito já que o ato também atingiu o bispo dentro do país. “A imagem do autor no Brasil restou atingida e os acessos à internet também ocorrem dentro do território nacional”, argumentou. A empresa foi condenada ainda a pagar as custas processuais e honorários fixados em R$ 2,5 mil.

Processo 583.00.2006.213072-3

Daniel Roncaglia

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Band disse:
13 de janeiro de 2008 às 09:13

É, não existindo a proteção de Deus, o iluminado pede a volta da censura no mundo!

Claro que não do seu livro que achincalha os umbandistas!

EduardoMartins disse:
13 de janeiro de 2008 às 10:38

O que eles chamam de ofensas?
Postar links com videos das farras promovidas com o dinheiro do povo que foram objeto de matérias no Jornal Nacional??? Ou falar mal dos padres e ensinar técnicas pra arrecadar mais?

Se considerarem divulgar matérias, como fez o conjur, com a condenação na Vara do Trabalho por ofensas de superior ao Pastor que não cumpriu a meta de arrecadação esse site será o próximo a ser processado.

Há um livro chamado "Nos Bastidores do Reino" de Mário Justino, um ex pastor da Universal que já figurou entre os top de arrecadação e que, por isso, teve acesso a cúpula. Na verdade, é uma biografia que conta como pessoas sem nada ou passando por momentos complicados na vida são seduzidas, como são tratados os pastores e qual o valor que a Universal dá as pessoas que integram os seus quadros. Depois de ler o livro comecei a refletir sobre a humanidade com que a igreja católica trata até mesmo aqueles que cometem os maiores erros de suas vidas servindo a igreja (não trata ainda da forma ideal, mas, pelo menos, não desampara e entrega a própria sorte, como ocorreu com o Autor do Livro).

O Edir Macedo agora quer posar de Santo se aproveitando da péssima memória do povo.

É uma pena que esse país não seja sério...

MMello disse:
13 de janeiro de 2008 às 11:44

Tinha que se cobrar tributos dos templos religiosos, seja católicos, protestantes, budistas, judaicos, muçulmanos etc.
Uma EC nesse sentido, frearia essas igrejas de fachada, que só servem para espoliar o povo carente.

Abraços.

MMello disse:
13 de janeiro de 2008 às 11:47

Tinha que se cobrar tributos dos templos religiosos, sejam católicos, protestantes, budistas, judaicos, muçulmanos etc.
Uma EC nesse sentido, frearia essas igrejas de fachada, que só servem para espoliar o povo carente.

Abraços.

MMello disse:
14 de janeiro de 2008 às 10:12

Sr. adv, não precisa me ensinar a teoria eu a conheço. Mas conheço melhor a prática e na Comarca que estou tem uma ingreja envangélica em cada esquina e no entanto, para uma população de 20 mil habitantes há aproximadamente 20 mil processos em trâmite.
Além disso há um número incontável de viciados em drogas, mães solteiras adolescentes.
Portanto, onde está o "freio moral" que o sr. alega?

Abraços.

MMello disse:
14 de janeiro de 2008 às 10:18

correção: onde se lê ingreja leia-se igreja.

Richard Smith disse:
14 de janeiro de 2008 às 14:43

Além de configurar inegável cerceamento à liberdade de expressão, o personagem é um indivíduo "polêmico" que faz jus à critica pelas suas atitudes.

"Est modus in rebus". O Orkut é majoritáriamente freqüentado pela molecada, que tem muita sinceridade mas pouca cautela e medida nas críticas. Nem porisso devendo ou podendo ser censurado, cabendo, naturalmente, o direito de ação contra excessos.

Ademais, se formos "patrulhar" o Orkut, vejam-se as diversas comunidades contra o cristinaismo, a Igreja Católica e o Papa, isso sem falarmos das de cunho nitidamente satanista.

Andou bem mal o referido juiz.

Pinheiro disse:
14 de janeiro de 2008 às 14:50

Censura.

Pinheiro disse:
14 de janeiro de 2008 às 14:57

Além de ser censura, o juiz nem teria competência ALGUMA sobre o Orkut, de qualquer maneira, pois o Orkut não é brasileiro. Está hospedado nos Estados Unidos e sujeito à lei americana e aos juízes americanos (que não podem censurar, de acordo com a Primeira Ememnda à Constituição daquele país). Fazer isso que o juiz fez é como mandar construir um muro em uma propriedade particular na fronteira do Brasil com outro país para impedir que os brasileiros leiam cartazes do outro lado da fronteira, ou, ainda, impedir que usem telescópios para ver o que está acontecendo EM OUTRO PAÍS, FORA DO BRASIL, onde ele não tem jurisdição nenhuma.

Pinheiro disse:
14 de janeiro de 2008 às 17:26

A Google Inc. não tem a menor obrigação de seguir a decisão do juiz, que é brasileiro e não tem jurisdição nos Estados Unidos, onde se encontram os servidores em que o Orkut está hospedado, incluindo as comunidades sobre o bispo Edir Macedo.

Sandra Paulino disse:
15 de janeiro de 2008 às 15:54

Digna de todo aplauso a decisão do Juiz de Direito Leandro de Paula Martins Constant, segundo a qual, a Google Brasil é obrigada a excluir do Orkut os que ofendem o bispo Edir Macedo. Primeiro: Google Brasil utiliza o espaço virtual cuja aceitação prévia só de si depende. Se, não apenas aceita mas ainda retransmite fato delituoso, atingindo a honra de terceiros, sejam eles quem forem, é claro que está se sujeitando à legislação do país onde essas operações são manejadas. De qualquer modo, penso que 2008 começou bem, se olharmos pelo ângulo de profissionais corajosos: em Rio Preto o Promotor de Justiça Moraes que encarou a ditadura-gay, cujo recurso retirou a guarda provisória de um bebê, concedia a um travesti, que insistem os desvisados como os oportunistas em chamarem de mãe. Na Capital, agora, o Juiz Constant, dando ganho de causa a um líder religioso não exatamente simpático à Imprensa e seus grandes aliados e a uma parcela do próprio Judiciário. Pois enquanto houver independência no LIVRE CONVENCIMENTO de um só promotor e um só juiz, ESTAMOS TODOS SALVOS.

MTADEO disse:
16 de janeiro de 2008 às 11:27

Acredito que este juiz deve ser investigado. No mínimo levou uma grana do Edir Macedo. O cara construiu uma mansão extravagante em Campos do Jordão, com dinheiro arrecadado dos "fiéis", não paga imposto sobre os bens adquiridos com falcatruas, enganam todo mundo, inclusive o Estado e agora quer censurar o Orkut, que em tese nem deveria ser visitado pelo "Crentes da IURD". Na verdade o Edir é um ex pai de santo salafrário que deveria ser preso junto com a Bispa Sonia e o Estevão Ernandes, e se investigarem bem o Kaká também...

Trunfim disse:
16 de janeiro de 2008 às 14:34

Os religiosos da Umbanda e outras religiões de origem africana impetraram ação contra as ofensas da Igreja Universal do sr Edir Macedo. A Igreja Universal perdeu na Justiça, mas não foi obrigada a cumprir a sentença, que é o mesmo que nada!. O sr Edir Macedo e seus bispos e fiéis têm que respeitar pessoas que professam outros credos. Não tenho medo desta gente que se dizem "crentes" em Deus. Por culpa deles pessoas da minha família sofreram muito. O respeito é bom e conserva os dentes.

Miguel Godinho Bastida disse:
16 de janeiro de 2008 às 15:34

Temos que nos acostumarmos com a idéia de que vivemos em um Estado Democrático de Direito e, que, nesta situação, todo cidadão que sentir-se lesado tem a garantia de buscar a tutela do Estado para salvaguardar sua imagem.
Devemos aprender que a Liberdade de Expressão não dá o direito de ofender-nos mutuamente. Tal instituto permite que nos enfrentemos no campo das idéias, onde podemos digladiar uns contra outros, cada qual defendendo seu ponto de vista e permitindo que o outro tenha direito de resposta e de defesa.
Ninguém nasce perfeito, bem como ninguém nasce irreversivelmente imperfeito. Somos passíveis de aperfeiçoamento. Não temos o direito de condenar esse ou aquele indivíduo sem antes dar-lhe a oportunidade de expor seus motivos e justificativas.
A Liberdade de Expressão deve ser usada com responsabilidade, porque assim utilizada leva ao engrandecimento cultural do embate.
Não devemos confundir Liberdade de Expressão com autorização para desacatar quaisquer pessoas.
Procuremos valorizar nossa Liberdade de Expressão usando-a de maneira responsável.

P.S.: Repeti, propositalmente, o conjunto vocabular "Liberdade de Expressão", com a finalidade de realçar a sua valiosidade.

Baraviera disse:
17 de janeiro de 2008 às 01:04

Ou o MM Juiz não compreende bem como funciona a rede mundial, ou tem algum compromisso com a Universal ou com o Bispo.
Ora, comunidades ou fóruns cujos tópicos se prestem a debater nesse nível equivalem às celébres frases escritas em portas de banheiro ou às fofocas que correm de boca-em-boca.
A diferença é que qualquer um pode rir das asneiras escritas em qualquer lugar do mundo.
QUEREM VARRER A TOLICE DO MUNDO, A GROSSERIA NA INFINITA FOLHA DE PAPEL QUE É A INTERNET.
Enfim, querem tornar o que é sem compromisso e tosco em algo sério, similar a um processo judicial.
Data venia, querem aniquilar as manifestações primitivas de algo inerentemente humano: a sensação de liberdade na internet, ao escrever numa folha em branco, na porta do banheiro ao sentar no vaso...

Cissa disse:
17 de janeiro de 2008 às 09:24

Ou seja, ter opinião é crime.

Usar e abusar da ignorância alheia para enriquecimento pode.

Vivendo e aprendendo!

Ao menos temos dois outros presos em um país que não atura "espertinhos".

Bira disse:
17 de janeiro de 2008 às 17:41

Tirar dinheiro de pobres inocentes é muita maldade...como não se consegue enquadrar como 171?
As pessoas que dizem que doam estão fora de si, ou seja, incapacitadas.

acs disse:
23 de fevereiro de 2008 às 08:17

alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
na pratica o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!

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