O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às afirmações do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que advogados vazam informações sigilosas de seus clientes para a imprensa. Para Toron, a afirmação deve ser tachada, “no mínimo, de absurda”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Genro disse que os vazamentos por parte de agentes da Polícia Federal são coisa do passado e colocou nos advogados a culpa pela divulgação indevida de informações. Segundo ele, os advogados se tornam fontes da imprensa e “divulgam parte dos depoimentos que interessam aos seus clientes”.
Para Toron, seria o caso, então, de perguntar ao ministro da Justiça se o vazamento de informações no caso lembrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, teria sido feito pelo advogado que, “descontente com a liberdade de seu cliente, resolveu intimidar o ministro do STF”.
Em entrevista coletiva na terça-feira (1/7), o ministro Gilmar Mendes cobrou da Polícia Federal e do Ministério Público a apuração do caso no qual, logo após ter concedido a liberdade a um preso na Operação Navalha, houve a divulgação de que ele estava na lista das autoridades que receberam mimos da empreiteira Gautama, investigada na operação. O verdadeiro nome na lista era outra pessoa: o engenheiro Gilmar de Melo Mendes.
Alberto Zacharias Toron apontou como exemplo de vazamento de informações pela PF a Operação Furacão — na qual foram presos dois desembargadores federais, um juiz do trabalho, um procurador aposentado, entre outras pessoas. Segundo o advogado, houve a divulgação de trechos de conversas dos investigados pela imprensa antes mesmo de os advogados dos acusados conseguirem ter acesso aos autos do inquérito. De acordo com Toron, exemplos como esses são vastos.
"É absurdo crer que advogado vaza informações de cliente"
Não vaza nãoooo!!!!!
Só tem cordeirinho entre os nobres causídicos.
Conta outra! faz me rir!
Afirmação tão absurda quanto os comentários do gilmar.
Aliás o gilmar poderia trabalhar um pouquinho ao invés de ficar passeando no calçadão!
PIOR É QUNADO NÃO VAZA E O PODRE PODER JUDICIARIO ESCOOOONNNNDEEEEE...
MPRJ, TJRJ, TCM, TCE-RJ, PREFEITO, CMRJ, ALERJ CONIVENTES NO PEDAGIO URBANO DA AVENIDA CARLOS LACERDA
A ÚNICA cidade do País a cobrar pedágio em AVENIDA (Linha Amarela), sendo que dos 400 mil usuários apenas 20% pagam o pedágio. Cadê MPRJ !
RELETÓRIO CVM – LAMSA.
LEIA AQUI:
http://www.cvm.gov.br/port/descol/respdecis.asp?File=5403-1.HTM
FORA ... PEDAGIO URBANO DA LINHA AMARELA
Por que pagamos 5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da CIDE/Combustíveis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU.
Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria CTN art. 81, DL. No.195 24.02.1967 art. 12. e o ato é de Improbidade.
LEIA NO ORKUT:
http://www.orkut.com.br/FullProfile.aspx?uid=1966940170993181255&pcy=3&t=0
Agora o Min. Tarso fez como o Romário, deu o chute de bico...
Realmente, as fontes que vazam não são da Polícia Federal, do MPF ou da prórpia Justiça; quem divulga a desgraça é o próprio advogado do acusado...
Ora prezado Ministro, tudo bem querer respaldar a PF, mas abusar da inteligência alheia já é demais.
É a velha história, se não tem nada de importante pra falar é melhor ficar quieto...
Só um adendo, casos de vazamento há em que as informações foram divulgadas enquanto os advogados tinham que impetrar MS's e HC's para tentar ver os autos, sem falar dos casos em que jornalistas acompanhavam operações nas quais os detidos sequer tinham constituído advogados.
Eta conversinha pra boi dormir...
Ora, ora.
Perfeitamente possível e até provável que algum advogado vaze informações justamente para fazer crer que foi a polícia que vazou.
Isso é muito bonito, primeiro, a culpá é da Polícia Federal, uma instituição de grande prestígio, agora a classe mais nobre do país... Não tem algo errado, será que o Sr Ministro não esta procurando um bode espiatório???? O Ministro, quem não deve nao teme!!!!
Estou de acordo com os comentários do Luismar e do Belchior. É preciso manifestar solidadiedade à PF. Mesmo que alguns de seus quadros vazem informações, isso é salutar pois os suspeitos devem ser esculhambados para que sirvam de exemplo. A PF, atenta à utilidade de prevenção geral da lei penal, deve sim mostrar imagens de suspeitos sendo algemados.
AVANTE PF!
Advogado vazar informação é a coisa mais comum do mundo. Não sei pq toda essa cena do Sr. Toron. E nesse caso, o advogado SEMPRE é motivado por interesses particulares. Ao contrário do PF. O delegado ou agente que vaza uma informação não tem nenhum benefício próprio. Querem apenas expor um bandido poderoso, que na grande maioria das vezes tem como única punição a execração pública.
A OAB é a única acima do bem e do mal???????? Falam de todos, e são sempre vítimas....
Senhores, sinto muito. Somente quem não atua na área, e não conhece as operações da Polícia Federal, pode acreditar que este tipo de vazamento é coisa dos advogados. Os vazamentos ocorrem, com certeza, por parte de pessoas ligadas à Polícia Federal, ou ao Ministério Público, ou à Magistratura. Não há outra explicação possível para que a Rede Globo, por exemplo, acompanhe a prisão dos donos da Daslu, às 06:00 horas da manhã, quando os presos e seus advogados sequer tinham conhecimento da Operação policial. Este é apenas um exemplo, batsante óbvio, que me ocorre de imediato. Existem muiots outros. O fato é que os advogados que atuam nessas operações são os últimos a tomar conhecimento de provas, documentos, depoimentos, enfim, de tudo. aliás, muitas vezes tomam conhecimento de uma série de coisas pela própria imprensa.
E, para aqueles que acreditam que é salutar esculhambar pessoas em rede nacional, sem culpa formada, sem devido processo legal, só posso dizer: Sinto muito, você não aprendeu nada na escola.
A OAB, em que pesem alguns de seus excessos, é incomparavelmente superior às demais "instituições" tupiniquins, falidas pelas suas próprias inoperâncias e desacreditadas pela grande maioria da população.
Por essas e outras é que, se tem alguém nesse país que ainda pode levantar a voz para protestar, é a OAB.
Quanto ao resto, se continuarem calados farão um grande favor para si próprios.
Assusta-me a fala de um Procurador da República nos termos postos, visto que:
Lei Complementar 75/93
Art. 3º O Ministério Público da União exercerá o controle externo da atividade policial tendo em vista:
a) o respeito aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos direitos assegurados na Constituição Federal e na lei;
c) a prevenção e a correção de ilegalidade ou de abuso de poder;
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 143. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
Sinceramente, dizer que não há instrumentos legais. Acusar a advocacia é fácil, difícil é encarar as Corregedorias da PF, visto que o pessoal da PF anda armado e não é muito bom de diálogo, visto caso do cozinheiro que matou um deles, desarmado desarmou um agente, foi torturado à morte na DPF Rio e os Federais defendem os colegas. E acusar colega do MPF é complicado.
Acusar a advocacia é fácil.
Cadê os inquéritos contra os agentes públicos?
Não sejamos levianos, Ministério Público quando quer atua e o STF não obstou a ação, e.g.
HC 87105 / RJ - RIO DE JANEIRO
No caso abaixo o voto do Ministro Celso de Mello, notório garantista das prerrogativas constitucionais, e foi um Delegado denunciado pelo MP
HC-MC-AgR 89837 / DF - DISTRITO FEDERAL
AG.REG.NA MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS
O MPF e os MPs tem instrumentos. O negócio é ter coragem de encarar o monstrinho que estão criando, que pode grampear as linhas dos Procuradores e Promotores ilegalmente e por aí vai.
Sugeriria aos Procuradores da República se tem medo de grampo
http://secvoice.com.br:80/pt/produtos.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Criptografia_de_Curvas_El%C3%ADpticas
" resultado mais complexo até aqui é uma chave de 109 bits que foi quebrada por uma equipe de investigadores no começo de 2003. A equipe que rompeu a chave utilizou um ataque massivo em paralelo baseado no birthday attack.
Para este ataque foram mobilizados mais de 10.000 PCs do tipo Pentium funcionando continuamente durante 540 dias. Estima-se que a chave de comprimento mínimo recomendado para ECC, de 163 bits, exigira recursos 108 maiores do que aqueles usados para resolver o problema da chave de 109 bits."
A propósito a empresa acima utiliza criptografia com chave de 256 bits.
Tenho uma outra colocação : comparemos, nesta quadra negra de dificuldades e inflação, os rendimentos dos Advogados e dos Policiais Federais. Quem lucraria mais ?
acdinamarco@aasp.org.br
Pegando o comentário do Dr. Dinamarco, não posso me furtar a uma observação. Os tão doutos Procuradores da República, tão preocupados nas pompas de seu alto saber jurídico, vão se deixando levar na esparrela de um sindicalista semi-analfabeto. A tática é primeiro unir PF e MPF contra o Judiciário e Advocacia, e há exitos notórios na consecução desta guerra declarada ou não. O sindicalista quando foi candidato a Presidência respondia processo criminal, em segredo de justiça e depois a Imprensa parece ter sido proibida de falar nesse. Pelo que quer o MPF o atual Presidente não poderia ser candidato.
Quando um dos lados, o Judiciário e Advocacia forem varridos pela carga movida por PF e MPF, os dois brigarão entre si para saber quem realmente manda.
E nisto, nesta cisão republicana, manobrando um Congresso com a pior legislatura que já tivemos, qualquer delito, de qualquer natureza que atinja o Planalto e a Esplanada dos Ministérios, desaparece nem que seja na máxima de Goebbels, repetindo um milhão de vezes que de lá não há ilegalidades, isto acabaria "se tornando uma verdade".
Advogar com uma magistratura que se não decide como o MPF e MPs querem podem os Magistrados serem obrigados a gastar muito com defesa em sucessivos processos movidos pelos Parquets, que são inimputáveis, como bem observaram, só resta o STF que jurisdiciona a si mesmo, e apesar do Jus Esperniandi, está incólume à guerrilha de assédio judicial. Por enquanto...
Quando Promotor anda abrindo ação civil pública para reduzir honorários de advogados, foi noticiado no Conjur, e o histrionismo da ilegalidade é defendido pelo Planalto, dane-se o artigo 85, III e V da CF/88, e o Parquet Federal parece aparelhado.
Para acabar com uma falácia nada melhor que um contra exemplo.
A investigação que levou a prisão de Law Kin Chong, sem histrionismos, com provas materiais, enfrentando quadrilha de fato, sobrando provas materiais, ocorreu em que Governo?
Quem tem memória pode comparar com o histrionismo das operações atuais, onde os advogados são sempre os culpados de os réus serem soltos por falta de consistência das provas.
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